O Tribunal C\u00edvel de Lisboa rejeitou hoje o pedido de suspens\u00e3o da retirada de cartazes de Andr\u00e9 Ventura que visavam a comunidade cigana. A decis\u00e3o mant\u00e9m a remo\u00e7\u00e3o em vigor enquanto o recurso ainda n\u00e3o \u00e9 apreciado. Ventura afirmou aceitar a decis\u00e3o, mas considerou-a injusta.<\/p>\n
A ju\u00edza Ana Bar\u00e3o entendeu que o candidato tem direito a recorrer, mas n\u00e3o pode obter o efeito suspensivo previsto no C\u00f3digo de Processo Civil. Argumentou ainda que o recorrente n\u00e3o detalhou de que forma a retirada lhe causaria um preju\u00edzo grave e repar\u00e1vel e n\u00e3o ofereceu cau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a magistrada sustenta que deve prevalecer o direito ao bom nome, \u00e0 imagem e \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o, mantendo o direito de Ventura de prosseguir com a campanha eleitoral. A decis\u00e3o aponta ainda que o direito de exercer a campanha continua a ser assegurado.<\/p>\n
\u00c0 chegada a Vendas Novas, para uma arruada, Ventura classificou a decis\u00e3o como injusta e lament\u00e1vel, dizendo que n\u00e3o deveria impedir o recurso. Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, afirmou que voltaria a colocar cartazes com a mensagem contestada, caso o cen\u00e1rio se repetisse.<\/p>\n
O candidato presidencial informou que vai acatar a decis\u00e3o, mas indicou ter mandado remover de imediato todos os cartazes que se dirigiam \u00e0 comunidade cigana. N\u00e3o especificou, por\u00e9m, quantos cartazes permaneciam afixados nem em que distritos.<\/p>\n
Bruno Gon\u00e7alves, da associa\u00e7\u00e3o cigana que apresentou a queixa, indicou que, segundo informa\u00e7\u00f5es recolhidas, j\u00e1 n\u00e3o havia cartazes na rua com a refer\u00eancia \u00e0 comunidade cigana, at\u00e9 30 de dezembro de 2025. Ele referiu ainda a exist\u00eancia de um \u00fanico cartaz em Vila Nova de Milfontes, com a refer\u00eancia alterada para uma formula\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica sobre as minorias.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o ressalvou que as ofensas superam a liberdade de express\u00e3o e criticou a falta de details no modo como o cumprimento da decis\u00e3o afetaria a campanha, alegando recursos amplos e ampla cobertura medi\u00e1tica.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Tribunal de Lisboa sustenta que a restri\u00e7\u00e3o de express\u00e3o se justifica no caso concreto face \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de discrimina\u00e7\u00e3o por etnia, com base na Conven\u00e7\u00e3o Europeia dos Direitos Humanos. Ventura contemplou ainda a possibilidade de levar o caso ao Tribunal Constitucional, alegando viola\u00e7\u00e3o da liberdade de express\u00e3o e da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Num breve balan\u00e7o de campo, a arruada em Vendas Novas transcorreu sem grandes incidentes, com alguns transeuntes a cruzarem-se com o candidato, que destacou a sua disposi\u00e7\u00e3o de seguir com a campanha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"