O tribunal c\u00edvel de Lisboa fixou o prazo para remover a mensagem publicada em outdoors, sob pena de consequ\u00eancias legais. Andr\u00e9 Ventura cumpriu a ordem judicial, segundo o advogado Ricardo S\u00e1 Fernandes, representante dos queixosos que ganharam a a\u00e7\u00e3o h\u00e1 uma semana.<\/p>\n
At\u00e9 ao momento, o Chega n\u00e3o confirmou nem desmentiu a remo\u00e7\u00e3o. O l\u00edder do partido manteve o sil\u00eancio sobre o cumprimento ou n\u00e3o da decis\u00e3o, ap\u00f3s ter partilhado nas redes sociais um v\u00eddeo recente de campanha em Vila Nova de Milfontes com um cartaz semelhante, mas com uma formula\u00e7\u00e3o diferente.<\/p>\n
Alega-se que o grupo de advogados dos queixosos considera que o conte\u00fado viola o direito ao bom nome e \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o de seis pessoas de etnia cigana, conforme decidido pela ju\u00edza Ana Brand\u00e3o. A decis\u00e3o destacou a natureza discriminat\u00f3ria da mensagem e o seu impacto p\u00fablico.<\/p>\n
O prazo para retirar os outdoors terminou nesta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s recurso apresentado por Ventura contra a condena\u00e7\u00e3o anterior. Questionado, o porta-voz do Chega optou pelo sil\u00eancio. A contagem de cartazes removidos na Margem Sul, no Alentejo e no Algarve aponta para uma redu\u00e7\u00e3o, sem confirma\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
O novo cartaz promovido ap\u00f3s a decis\u00e3o continua a gerar d\u00favidas entre os advogados. O representante legal das partes afetadas afirmou que as seis pessoas consideradas encerram ainda a avalia\u00e7\u00e3o sobre eventuais pr\u00f3ximos passos legais. A inten\u00e7\u00e3o, diz, \u00e9 contribuir para a pacifica\u00e7\u00e3o social e a elimina\u00e7\u00e3o de comportamentos discriminat\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"