{"id":107729,"date":"2025-12-30T10:29:00","date_gmt":"2025-12-30T13:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/portaltela.pt\/noticias\/2025\/12\/30\/matosinhos-isenta-taxa-turistica-em-dormidas-inferiores-a-quatro-horas\/"},"modified":"2025-12-30T10:29:00","modified_gmt":"2025-12-30T13:29:00","slug":"matosinhos-isenta-taxa-turistica-em-dormidas-inferiores-a-quatro-horas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/portaltela.pt\/noticias\/2025\/12\/30\/matosinhos-isenta-taxa-turistica-em-dormidas-inferiores-a-quatro-horas\/","title":{"rendered":"Matosinhos isenta taxa tur\u00edstica em dormidas inferiores a quatro horas"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara de Matosinhos anunciou altera\u00e7\u00f5es \u00e0 Taxa Municipal Tur\u00edstica, deixando de cobrar a dormida com menos de quatro horas e isentando estadas em parques de campismo ou caravanismo com contrato de longa dura\u00e7\u00e3o igual ou superior a tr\u00eas meses. O diploma foi publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica e entra em vigor na quarta-feira. Local: Matosinhos, no distrito do Porto. Motivo: assegurar uma cobran\u00e7a mais justa, equilibrada e adequada \u00e0 realidade local.<\/p>\n<p>A nova regulamenta\u00e7\u00e3o define a taxa de dormida como devida por noite, fragmento de dia ou noite, em regime de day use ou por horas, entre quatro horas e sete noites seguidas, por pessoa e estada. Dormidas com menos de quatro horas ficam isentas, reconhecendo a reduzida pegada tur\u00edstica.<\/p>\n<h3>Altera\u00e7\u00f5es-chave<\/h3>\n<p>Em parques de campismo ou caravanismo, a taxa deixa de incidir sobre ocupantes com contrato de loca\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o igual ou superior a tr\u00eas meses. O objetivo \u00e9 evitar repeti\u00e7\u00f5es onerosas para quem permanece de forma est\u00e1vel.<\/p>\n<h3>Contexto financeiro<\/h3>\n<p>A institui\u00e7\u00e3o sustenta que a taxa suporta investimento p\u00fablico, incluindo obras e refor\u00e7o de servi\u00e7os em transportes, seguran\u00e7a, higiene, patrim\u00f3nio, cultura e lazer. A medida pretende atualizar o regime, mantendo o interesse p\u00fablico e os direitos dos particulares.<\/p>\n<p>A Taxa Municipal Tur\u00edstica continua a ter o valor de 2 euros por dormida em Empreendimentos Tur\u00edsticos ou Estabelecimentos de Alojamento Local, e 50 c\u00eantimos por dormida em parques de campismo, caravanismo e albergues.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Matosinhos vai deixar de cobrar a taxa tur\u00edstica em dormidas com menos de quatro horas e em estadas em parques de campismo ou caravanismo com contrato de utiliza\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses ou mais.<\/li>\n<li>O regulamento entra em vigor na quarta-feira, depois de publicado no Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, com o objetivo de tornar a cobran\u00e7a mais justa e adequada \u00e0 realidade local.<\/li>\n<li>A taxa passa a ser devida apenas por noite ou fragmento de dia, em regime de day use ou by hours, para dormidas igual ou superior a quatro horas, at\u00e9 um m\u00e1ximo de sete noites seguidas por pessoa.<\/li>\n<li>A taxa atual \u00e9 de dois euros por dormida em empreendimentos tur\u00edsticos ou alojamento local, e 50 c\u00eantimos por dormida em parques de campismo, sendo que, com a altera\u00e7\u00e3o, as estadas em parques de campismo acima referidas ficam isentas.<\/li>\n<li>A autarquia justifica a mudan\u00e7a pelo aumento da atividade tur\u00edstica e pelo investimento p\u00fablico necess\u00e1rio em infraestruturas e servi\u00e7os municipais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":107733,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Matosinhos isenta a taxa tur\u00edstica para dormidas inferiores a quatro horas e para ocupantes de parques de campismo com contrato de tr\u00eas meses ou mais; regulamento entra em vigor na quarta-feira","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[491,2168,1709,982,1632,169],"class_list":["post-107729","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-alojamento-local","tag-empreendimentos-turisticos","tag-matosinhos","tag-porto","tag-taxas","tag-turismo"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.2 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Matosinhos isenta taxa tur\u00edstica em dormidas inferiores a quatro horas - Portal Tela Portugal<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_PT\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Matosinhos isenta taxa tur\u00edstica em dormidas inferiores a quatro horas - Portal Tela Portugal\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Matosinhos vai deixar de cobrar a taxa tur\u00edstica em dormidas com menos de quatro horas e em estadas em parques de campismo ou caravanismo com contrato de utiliza\u00e7\u00e3o de longa dura\u00e7\u00e3o de tr\u00eas meses ou mais. 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