O Presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré da Costa Cabral, afirmou que as declarações do ministro das Finanças não foram justas nem corretas e chegaram a ser ofensivas. Comentou ainda que não faz projeções políticas no CFP.
Na conferência de imprensa de apresentação das previsões económicas, a responsável reiterou o carácter técnico do trabalho do CFP e a seriedade das projeções, defendendo que não devem ser questionadas de forma política. É seu sexto mandato no CFP.
As declarações do ministro Joaquim Miranda Sarmento, feitas em audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública a 31 de março, centraram-se nas diferenças entre previsões e o resultado final de 2025. O ministro insistiu que as críticas incidiam sobretudo sobre aumento da despesa líquida primária.
Contexto técnico e independência
Nazaré da Costa Cabral explicou que o CFP sempre sinalizou que as projeções se referem a políticas invariantes e destacou divergências na evolução da receita fiscal, em especial do IVA. Acrescentou que o ministro apresentou, em outubro, uma estimativa de excedente de 0,3% com acesso a dados mais detalhados.
A presidente frisou que a independência do CFP deve ser respeitada, especialmente numa fase de mudança de liderança. Observou que o CFP está sob forte escrutínio público e que qualquer desestabilização pode afetar a credibilidade institucional.
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