A Comissão Europeia mantém a possibilidade de acabar com a mudança de hora na União Europeia. Pretende apresentar um estudo este ano para apoiar a decisão, com os Estados-membros prontos a analisar assim que o documento for apresentado. A medida surge após pedidos dos cidadãos, resoluções do Parlamento Europeu e várias consultas públicas.
A direção da UE recorda que, para avançar, é necessário um consenso no Conselho da União Europeia, que representa os governos dos Estados-membros. O objetivo é decidir se se adota permanentemente o horário de Verão ou o de Inverno.
O debate sobre o acerto sazonal tem vindo a ocorrer desde 2018. Em 2019, o Parlamento Europeu aprovou o fim da mudança horária até 2021, após uma consulta pública na qual 84% dos 4,6 milhões de inquiridos se pronunciaram a favor.
Neste momento, a presidência rotativa da UE está com Chipre, que assume até junho a tarefa de avançar com o tema. A Comissão Europeia está a preparar um estudo relacionado, cuja conclusão está prevista para o final da presidência cipriota, no melhor cenário.
Caso o estudo seja disponibilizado ainda durante a presidência de Chipre, estão criadas as condições para uma troca de pontos de vista no grupo de trabalho competente. O desfecho continua dependente de um acordo entre os Estados-membros.
A Comissão destaca que a decisão final cabe aos Estados-membros, que deverão indicar se pretendem manter permanentemente o horário de Verão ou de Inverno, independentemente das regras atuais. A adoção de uma solução coordenada depende de consenso no Conselho.
Entre na conversa da comunidade